AVISO LEGAL
FoodGate Commerce
Informações da Empresa
Razão social: PROInnova Consultoria em Engenharia e Pesquisa, Ltda.
Nome fantasia: Upcycling Solutions
CNPJ: 34.482.366/0001-66
Sede: Avenida Cidade Jardim, 377, 3º Andar | 01453-900 | São Paulo | SP
E-mail de contato: info@foodgate.com.br
Website: www.foodgate.com.br
Representação Legal
A FoodGate Commerce é legalmente representada pelos administradores da Upcycling Solutions, conforme contrato social registrado nos órgãos competentes.
Atividade da Plataforma
A FoodGate Commerce é uma plataforma B2B de intermediação qualificada voltada à compra e venda de ingredientes excedentes, atuando com curadoria, governança, rastreabilidade e apoio à economia circular na indústria de alimentos.
A FoodGate não atua como fabricante, distribuidora ou proprietária dos ingredientes, salvo quando expressamente indicado em contratos específicos. As transações realizadas por meio da plataforma seguem condições comerciais próprias, acordadas entre as partes envolvidas, com intermediação especializada.
Responsabilidade pelo Conteúdo
A FoodGate empenha-se para garantir que as informações disponibilizadas em seu site sejam corretas, atualizadas e confiáveis. No entanto, não se responsabiliza por:
- Erros ou omissões involuntárias
- Conteúdos fornecidos por terceiros ou usuários
- Decisões comerciais tomadas com base nas informações publicadas
A FoodGate reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, layouts, gráficos, ícones e materiais institucionais, é de propriedade da Upcycling Solutions ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da FoodGate.
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Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela FoodGate segue a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
Para mais informações, consulte a Declaração de Privacidade disponível neste site ou entre em contato pelo e-mail:
📧 info@foodgate.com.br
Legislação Aplicável e Foro
Este Imprint é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este site e aos serviços da FoodGate.